imposto

Muita gente não sabe, mas quem vendeu ou comprou um veículo em 2016 terá de informar a transação ou registrar a propriedade do mesmo na declaração do Imposto de Renda. Conforme a Receita Federal, qualquer tipo de veículo (carros, motos ou caminhões) deve ser obrigatoriamente declarado no IR, independentemente do valor. A posse deve ser informada na ficha “Bens e Direitos” da declaração”.

No campo “Discriminação”, o contribuinte deve informar os dados do veículo (modelo, ano de fabricação e placa), os dados do vendedor (nome, CPF ou CNPJ) e a forma de pagamento do bem adquirido. Se a compra foi feita no ano passado, deixe o campo “Situação em 31/12/2015” em branco e informe o valor pago pelo veículo apenas no quadro “Situação em 31/12/2016”.

O valor do carro deve ser sempre o da compra. Ele só deve ser alterado se o proprietário instalar algum acessório ou equipamento que valorizem o bem. Em caso de venda, se o carro foi negociado por um valor superior a R$ 35 mil – limite de isenção para alienação de bens ou direitos -, ele está sujeito à incidência de IR.

Mesmo se for vendido por menos de R$ 35 mil, o contribuinte deve declarar que o bem não faz mais parte do seu patrimônio. Para isso, basta deixar o item “Situação em 31/12/2016” em branco e informar a venda no campo “Discriminação”, incluindo o CNPJ ou CPF do comprador. Se o carro estiver financiado, o contribuinte também deve informar, declarando apenas o valor desembolsado com as prestações do financiamento até o dia 31 de dezembro de 2016.

No campo “Discriminação” é preciso colocar o modelo do veículo, o ano, o valor total do carro, o CNPJ ou CPF do vendedor, o valor da entrada (se tiver sido paga em 2016), a quantidade total de parcelas e o número de prestações pagas até 31/12/2016. Se a compra foi financiada não é necessário informar o valor na ficha “Dívidas e Ônus Reais” da declaração.

E se o contribuinte teve o carro roubado ou perda total em 2016, deve deixar a coluna “Situação em 31/12/2016” da declaração de “Bens e Direitos” em branco, informando o ocorrido e o valor de indenização recebida da seguradora, se for o caso, no campo “Discriminação”. Como as indenizações dos seguros de carros não costumam ser superiores ao valor de compra do automóvel, o valor não irá representar uma nova renda. Portanto não deve ser declarado na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.

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